Ao longo dos 25 anos de história, a Moura Leite Loteamentos sempre cumpriu com os prazos de entrega à construção, tendo, inclusive, muitas vezes, antecipando-se. Entretanto, para que a liberação seja realizada, a empresa precisa da expedição do Termo de Verificação de Obra (TVO). Realizada pela Prefeitura, a verificação ocorre sempre após a loteadora indicar ao Poder Executivo a finalização da infraestrutura que consta em contrato.

O TVO é necessário para autorizar os proprietários dos lotes a darem início às obras e é de extrema importância, pois fornece as garantias legais do terreno e comprova que o loteamento cumpre todas as obrigações perante ao município. Apenas após a expedição que será possível solicitar aprovação do seu projeto junto à prefeitura, bem como solicitar a interligação dos serviços básicos essenciais, como água e energia.

Após expedido o Termo, os compradores são liberados para darem início às suas obras, preferencialmente sempre mediante aprovação do projeto junto à prefeitura municipal. Conforme o loteamento adquirido, é preciso ficar atento quanto às regras para a construção. Alguns contam com normas e padrões construtivos mínimos, normalmente quando são empreendimentos fechados, já outros – normalmente abertos – são livres de regramento imposto pelo empreendimento, devendo observar apenas o código de obras municipal. Na dúvida, é sempre bom e importante conferir o contrato ou contatar a central de atendimento da Moura Leite.